Pilar de programa de Moro, Força Nacional custou R$ 167 milhões em 2018

Pilar central do programa de redução da violência do ministro Sergio Moro, a Força Nacional de Segurança Pública, conjunto de agentes enviados pelo governo federal para resolver crises de segurança, custou R$ 167 milhões no ano passado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que esses agentes atuaram em 46 operações no ano passado (39% a mais que em 2017), sobretudo em ações na fronteira do país, em policiamento ostensivo e no controle ambiental.

Pesquisadores da área afirmam que o envio dos agentes pode ser positivo em casos pontuais, mas não resolvem o problema da criminalidade nas áreas em que atuam. Criada em 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é um convênio entre estados e governo federal. Os estados cedem peritos, bombeiros e policiais civis e militares, e continuam pagando seus salários (os agentes cedidos recebem também diárias do governo federal).

Em troca, os estados podem requisitar esses agentes em casos de crise, como ataques do crime organizado ou greves policiais. Também ganham em troca viaturas e armamentos que forem comprados durante a atuação da Força naquele estado. No ano passado, 2.050 agentes foram mobilizados para a Força Nacional. O governo federal gastou R$ 155,8 milhões apenas com diárias pagas aos agentes convocados, o que dá, em média, um bônus mensal de R$ 6.335 no salário de cada um. 

Só a ação da Força no Rio de Janeiro, que trabalhou com o reforço do policiamento no estado, custou boa parte desse orçamento, em 2018 --36,8% do gasto total. No mês passado, o ministro Sergio Moro anunciou um plano de segurança que prevê enviar o efetivo federal a cidades violentas.

Batizado de Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta Em Frente, Brasil, o plano de Moro escolheu cinco cidades-piloto em cada região do país, de porte médio e com alto índice de violência: Goiânia, Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Outras cidades devem ser incluídas a partir do ano que vem.

O governo mandou cem agentes da Força Nacional de Segurança para cada um desses locais por quatro meses, a maior parte para atuar com a Polícia Militar local, no trabalho ostensivo, e outra parte com investigações. Cada município receberá verbas e equipamentos. O custo dessa fase inicial será de R$ 20 milhões.

Guaracy Mingardi, ex-subsecretário Nacional de Segurança Pública, afirma que "num curtíssimo prazo, ajuda, e pode ser que resolva se ficar apenas nessas cinco cidades. Mas é pouca gente e muito dinheiro", diz ele, citando o fato de que, se o governo envia 200 agentes, só trabalham 50 homens em cada turno (uma vez que a jornada é de 12h de trabalho por 36h de descanso).

"É um paliativo. Melhor enviar a Força Nacional que o Exército. Mas no dia a dia tem que ser polícia na área, que conhece bem a região", diz ele. O fato de os agentes não terem vínculo com o terreno em que vão atuar e não conhecerem as dinâmicas da criminalidade de cada região é uma das maiores críticas à atuação da Força no longo prazo.

Isabel Figueiredo, que também trabalhou na Secretaria Nacional de Segurança Pública, afirma que a Força "é uma resposta muito mais simbólica do que uma iniciativa com resultados concretos."  "Uma resposta que deveria ser exceção, você resolve o problema e volta, está virando regra. A Força não é de permanência. Quando você coloca ela como um dos alicerces centrais do programa de redução da criminalidade violenta, tem primeiro um problema de premissa, que é apostar na repressão."

Os analistas citam ainda um "desconforto" dos policiais locais com a presença da Força, "porque eles têm outra cultura, outra formação, outro salário, e se sentem desvalorizados. Em vez de dar treinamento, melhores condições de trabalho, salários melhores, você traz um cara de fora, que não conhece o cenário, e que ainda pode ficar com o mérito se a ação der certo", afirma Figueiredo.

Para o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, a Força Nacional tem uma contribuição relevante, mas seu efeito é limitado. "O contingente é temporário, não tem doutrina, disciplina, um conjunto de valores. Há uma baixa institucionalidade. Deveria evoluir para uma guarda nacional permanente, com efetivo permanente, algo que ficasse entre as forças de segurança estaduais e as Forças Armadas", sugere...

Hospital da Univasf pagou R$ 1.562.817,39, em 2018, para a compra de próteses ortopédicas

Foi durante o Carnaval de 2015 que a vida da trabalhadora rural Maroni Ferreira da Silva (37) virou de cabeça para baixo. Nascida em Juazeiro do Norte – CE, ela já morava em Petrolina-PE há alguns anos, onde tinha uma rotina tranquila até o dia em que se tornou vítima de um acidente de trânsito.

Maroni trafegava em sua motocicleta e seguia por um cruzamento, quando um motorista que dirigia um trator não respeitou a preferência e atravessou a via indevidamente. A motociclista não conseguiu frear a tempo e colidiu com o veículo. O impacto provocou fraturas no úmero, maxilar e no pé direito, sendo estas tratadas com cirurgias realizadas durante os sete dias que permaneceu internada no HU-Univasf...

Ações fiscais resgataram mais de 1,13 mil pessoas em 2018

A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum.

Em todo o ano de 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais. “Em 31 das fiscalizações do chamado GMóvel foi constatada a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou seja, em 26% das ações fiscais houve caracterização desse tipo de infração”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes.  Segundo o auditor, nos últimos cinco anos, essa relação é de 25%, em média – ou seja, houve resgate de trabalhadores em um de cada quatro estabelecimentos fiscalizados no período...

Pernambuco teve 190 ataques a bancos e carros-fortes em 2018; quase 40% estão fechados ou sem dinheiro, diz sindicato

Pernambuco teve, em 2018, 190 ataques contra bancos, correspondentes bancários, bancos postais e carros-fortes. O balanço foi realizado pelo Sindicato dos Bancários.  A capital do Estado lidera o ranking geral de cidades mais atingidas, sofrendo 20 ataques no ano passado. Segundo o sindicato, o alvo maior foram agências do Banco de Brasil, que sofreram ano passado 43 investidas, 14 a mais do que em 2017.

Em compensação, o número de ataques contra outras agências bancárias diminuíram, como por exemplo o Banco Bradesco, caindo de 54 para 39, quando comparado ao mesmo período em 2017. Segundo o Secretário De Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários, João Rufino, essa diminuição de ataques a alguns bancos, como o Banco Bradesco, deve-se a uma migração dos criminosos para outras agências bancárias...

Exportações baianas crescem 9,1% em 2018

As exportações na Bahia fecharam 2018 com vendas de US$ 8,8 bilhões, um crescimento de 9,1% sobre 2017, de acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). O fortalecimento da China como principal parceiro da Bahia — resultado do conflito comercial protagonizado entre o país asiático e os Estados Unidos — e uma trajetória de preços mais favoráveis, que resultou em uma valorização média de 6% na pauta comparada ao ano anterior, além de nova expansão da produção agrícola estimada em 17%, foram os principais responsáveis pelo melhor resultado para as exportações baianas desde 2014.

Já as importações cresceram cerca de 10%, alcançando US$ 7,92 bilhões, sinalizando um maior dinamismo da economia, apesar da ainda frágil recuperação da atividade industrial. Em dezembro, as exportações baianas alcançaram US$ 959,6 milhões, superando em 46,9% o resultado obtido em dezembro do ano passado — melhor resultado para o mês desde 2012 —, com destaque para as vendas de soja, algodão, celulose e derivados de petróleo...

Pernambuco registrou dois casos da gripe H1N1 em 2018, um dos pacientes é de Petrolina

O jornal Folha de Pernambuco divulgou que Pernambuco registrou os primeiros dois casos da gripe H1N1 em 2018. Desde o ano passado não havia relato dessa infecção no Estado. Apenas um dos pacientes evoluiu para o quadro conhecido como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e precisou de internação. Trata-se de uma mulher de 56 anos, residente em Petrolina, no Sertão, que teve os primeiros sintomas da infecção viral em 11 de fevereiro.

O outro paciente não necessitou de internamento. Além da identificação da circulação do H1N1, também já foram confirmados este ano os vírus das influenzas B e H3N2. Não foram notificadas mortes até o momento. O resultado do boletim estadual de gripes com a circulação dos três patógenos foi divulgado a 20 dias do início da campanha nacional de vacinação, que será iniciada no próximo dia 23...

Petrolina já contabiliza 41 assassinatos em 2018

Um homem de 27 anos foi morto a tiros, na noite de quarta-feira (21), por volta das 20h, na Rua Osvaldo Andrade, na Vila Eduardo em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima foi identificada por Alano José de Brito Nunes e foi assassinado dentro do carro. O veículo tinha placa de Jequié, Bahia.

Segundo dados do Instituto de Medicina Legal em Petrolina o número já alcança 41 mortes...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..